Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Licitação Ato de Adjudicação Revogação da Licitação Oportunidade e Conveniência Administrativa Interesse Público

'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha

Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

STJ vem firmando jurisprudência sobre o tema, com julgados que inovam nessa área do Direito de Família

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Retificação do nome por apelido

Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.

FGTS também entra na partilha de bens: entenda o entendimento jurídico atual

O saldo do FGTS acumulado durante casamento ou união estável integra a partilha de bens, conforme regime adotado e jurisprudência do STJ

Execução fiscal. Verbete nº 106 da súmula da jurisprudência do STJ.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Carta de arrematação expedida em ação de execução.

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Banco empregador. Controle da movimentação da conta do empregado sem autorização. Quebra de sigilo.

Sigilo bancário. Conceito.

Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer

Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.